Começa a tramitar no Senado os textos da reforma política, fruto de trabalho da comissão especial criada pelo presidente José Sarne, no início de fevereiro deste ano. Foram lidos há pouco em Plenário os projetos de lei da Casa, assinados por Sarney e pelo presidente da Comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Falta a leitura das propostas de emenda à Constituição que, neste caso, por serem PECs, necessitam da assinatura de 27 senadores que ainda estão sendo colhidas. No total, foram 11 as proposições apresentadas pela comissão, sendo sete PECs e quatro projetos de lei do Senado (PLS).
"Vamos quebrar esse tabu de que não se faz a reforma política no Brasil "- disse Sarney hoje pela manhã, em solenidade no Senado, quando o conjunto de proposições lhe foi entregue pela comissão. A previsão, segundo o presidente, é que até 6 de julho próximo o trabalho seja apreciado na CCJ, cronograma e prazos estabelecidos de forma a possibilitar que a vigência das novas regras alcance as eleições municipais de 2012.
As proposições já lidas em Plenário seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A seguir, cronograma proposto para as votações na Comissão, conforme informações do seu presidente, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Depois da CCJ, o texto irá a Plenário:
- 1º de junho
Suplência de senador, fim das coligações e domicílio eleitoral.
- 8 de junho
Mudança na data da posse e fim da reeleição
- 15 de junho
Fidelidade partidária, candidatura avulsa e cláusula de desempenho
- 16 de julho
Financiamento público de campanha, voto em lista e referendo sobre mudanças no sistema eleitoral
Fonte: notícias/Senado
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