quarta-feira, 31 de agosto de 2011

PCdoB TERÁ CANDIDATURA PRÓPRIA EM 2012

O Partido Comunista do Brasil (PcdoB) está tomando as providencias necessárias para lançamento de candidatura própria às Prefeituras em 2012 em todas as cidades (ou nas principais cidades) onde tem Diretório Municipal. Confirmando o planejamento da sigla partidária, em Codó o PcdoB terá candidatura a Prefeito. Hoje no município o partido tem como seu principal nome o Vereador Pedro Bello. Pedro Bello foi candidato a Deputado Estadual em 2010 e teve mais de 9.000 (nove mil votos) no município, mas em fidelidade ao acordo com o grupo que lhe deu apoio, tem evitado qualquer manifestação em torno de sua provável candidatura à Prefeito. Os outros dois nomes de expressão no partido em Codó são o também Vereador Expedito Carneiro e o suplente de Vereador e Presidente do Partido Augusto Serra. Serra mostrou se um competente articulista na campanha de 2008 elegendo dois Vereadores pela base de apoio do então Prefeito e candidato à reeleição Bine Figueiredo. Biné foi derrotado nas urnas mas o PcdoB saiu vitorioso. Logo após as eleições Serra e Expedito migraram para a base de sustentação do Prefeito eleito Zito Rolim provocando um racha no PcdoB local que permanece até hoje: Pedro Bello na oposição e Expedito e Serra na situação.  
Acredito que o impasse vai continuar até que a direção estadual se defina pela candidatura própria. Confirmada esta possibilidade o Pedro Bello é o nome mais indicado para disputar o Executivo. Expedito e Serra teriam apenas dois caminhos: sair do partido ou romper como o atual governo e acompanhar as decisões partidárias. Particularmente acredito que Serra optaria em permanecer no partido, lançando-se novamente à Vereador com grandes chances de eleição.  

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE CODÓ

Os convênios do município de CODÓ/MA que receberam seu último repasse no período de 16/08/2011 a 22/08/2011 estão relacionados abaixo:



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Número Convênio: 602109

Objeto: Objeto: O convenio tem por objetivo a construção de 72 km de estradas vicinais, 39 bueiros simsimples, 16 bueiros duplos, const.de 01 ponte d e madeira c/05mts, extensao, e a recuperacao ds 65 mts de pontes de madeida nos PA S:CIT/Novo Horizonte, Monte Cristo, Raposa e Orcaisa tod

Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO

Valor Total: R$1.736.211,46

Data da Última Liberação: 17/08/2011

Valor da Última Liberação: R$ 432.856,38

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

MPMA exige disponibilização da prestação de contas de 2010

CODÓ
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó ingressou com uma Ação Civil Pública contra o prefeito do município, José Rolim Filho. O Ministério Público requer que seja disponibilizada na Câmara de Vereadores uma cópia completa da prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2010. Esses documentos deverão estar acessíveis a qualquer cidadão ou entidade.
O fato chegou ao conhecimento da promotoria por meio de um abaixo-assinado e foi confirmado em diligência realizada por servidora do Ministério Público. Para o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, Gilberto Câmara França Junior, o dever de prestar contas é exclusivo do prefeito e, ao não fazê-lo, o gestor está lesando os interesses da sociedade.
De acordo com a Instrução Normativa 09/2005 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os municípios com mais de 50 mil habitantes (caso de Codó) devem enviar ao tribunal apenas os documentos do chamado Módulo I (balanços gerais e seus componentes), ficando os demais documentos disponíveis para análise do TCE na sede da prefeitura ou do órgão responsável por sua elaboração.
O não envio, no entanto, não significa a não obrigação de disponibilizar estes documentos, relativos aos módulos II (balancetes mensais e comprovantes de receita e despesa) e III (prestação de contas das entidades da administração indireta: empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações públicas). No caso de Codó, foi disponibilizada para consulta pública apenas a primeira parte da prestação de contas, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dessa forma, o Ministério Público requer a determinação da Justiça para que o Município de Codó disponibilize na sede da Câmara Municipal uma cópia completa da prestação de contas do município no exercício financeiro de 2010. A documentação também deverá ser mantida na sede da prefeitura ou no órgão responsável pela sua elaboração, com ampla possibilidade de acesso à população.
Fonte: jornalpequeno

LANÇAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CODOZINHO FOI UM ENGODO

Isso mesmo, um engodo. Claro que em outras palavras, mas esta foi a revelação dada pelo próprio Diretor do Departamento de Obras Rodoviárias do governo Roseana Sarney, o Sr. Ilário, homem responsável pela obra. Segundo o diretor, ainda não há nada de concreto sobre a construção da ponte, nem mesmo a nova licitação foi feita. Não imaginávamos que lançar uma obra fosse tão simples. O que há, depois de dois anos e meio de governo, na verdade, é apenas mais uma promessa de Roseana e, segundo o Sr. Ilário, uma vontade enorme da governadora de executar a obra. Mas entendamos a coisa do início.

PONTE DO CODOZINHO: CONSTRUÍDA DUAS VEZES?

No dia 16 de junho de 2010, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOEMA) o seguinte Aviso de Licitação, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura – SINFRA: AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2010 - CPL/SINFRA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, torna público que realizará às 15:00 horas do dia 08 de julho de 2010, em seu auditório, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, Ed. Clodomir Millet, 3.º andar, nesta Capital, Tomada de Preços nº 019/2010 - CPL/SINFRA, do tipo Menor Preço, objetivando a Construção de Ponte em concreto, sobre o Rio Codozinho, em Rodovia Vicinal, no TRECHO: Codó/Povoado Condurú, com Extensão de 60,00m, na forma da Lei 8.666/93...” (DOEMA 16/06/2010 – quarta feira – Publicações de Terceiros).

Posteriormente, no dia 26 de julho de 2010, foi publicado o Aviso de Classificação divulgando a única empresa classificada para a execução da obra: “... A Comissão Permanente de Licitação–CPL/SINFRA, torna público o julgamento das propostas de preços da licitação em referência de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, ficando assim a classificação: 1ª Classificada: TECPLAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. PREÇO (R$) GLOBAL: 1.219.395, 12...” (DOEMA 26/07/2010 – segunda feira – Publicações de Terceiros).

No dia 09 de setembro de 2010 a Resenha do Contrato foi publicada: “RESENHA DO CONTRATO Nº. 069/2010. PROCESSO Nº: 1929/2010 - SINFRA. DAS PARTES: Contrato de Prestação de Serviços Celebrado entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a Empresa TECPLAN - Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa, para realizar Serviços de Construção de Ponte de Concreto sobre o rio Codozinho na Rodovia Vicinal, local: Codó/Povoado Condurú, extensão de 60,00 M. VALOR E DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Os Recursos Orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato tem seu valor estimado em R$ 1.219.395,12 (um milhão, duzentos e dezenove mil, trezentos e noventa e cinco reais e doze centavos)... PRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviço...” (DOEMA 09/09/2010 – quinta feira – Publicações de Terceiros).

Diante destas informações, conclui-se que a TECPLAN Construções e Empreendimentos Ltda. há muito perdeu todos os prazos para iniciar a execução da obra, pois, por mais morosa que tenha sido a emissão da Ordem de Serviço pela SINFRA, a empreiteira deveria iniciar a construção da ponte até janeiro deste ano.

VISITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO - SINFRA

Comissão e o Prof. Rafael (Rede de Defesa da Cidadania)


Diante da demora no início da construção da ponte e da inércia das autoridades locais – prefeito, vereadores e Ministério Público – uma equipe de trabalhadores rurais e um representante da Rede de Defesa da Cidadania foram a São Luís saber a que “pé” estava o processo da obra. (É importante destacar que esta iniciativa deveria partir dos vereadores que ganham muito bem para isso). Na SINFRA, em conversa com o Sr. Ilário, Diretor responsável pelo Departamento de Obras Rodoviárias, o mesmo nos informou que a empreiteira realmente perdeu o prazo para iniciar a obra e que a licitação seria cancelada para se fazer outra.  Solicitamos ao referido funcionário público fazer uma consulta ao Processo, um direito de qualquer cidadão, mas o mesmo se negou a nos mostrar a papelada, alegando que só o secretário poderia fazer isso. Desejávamos saber a data de expedição da Ordem de Serviço e verificar se a empreiteira havia recebido algum pagamento do governo do estado. 

Em nossa avaliação, apesar de estranho, é possível que uma empresa ganhe uma licitação no valor de R$ de 1.219.395,12 e não execute a obra. O que não entendemos é porque até agora, depois de seis meses de expirado o prazo, o contrato com a TECPLAN Construções e Empreendimentos Ltda não foi cancelado. Também discordamos do fato de não podermos ter acesso ao Processo da obra da ponte. Tudo isso, juntado ao recente escândalo divulgado pela revista Istó É (edição 2177), onde a Procuradoria de Contas detecta irregularidades nas licitações de construção de hospitais e pede devolução de repasse feito às empreiteiras, nos impeliu a requerer aos órgãos competentes uma investigação sobre o atraso na construção da ponte do codozinho.

REQUERIMENTO DE AUDITORIA

Na Procuradoria-Geral de Justiça
Seguindo orientações da Controladoria Geral da União – CGU, a Comissão de Trabalhadores protocolizou três pedidos de investigação: um na Procuradoria-Geral de Justiça, outro no Tribunal de Contas do Estado e mais um na Controladoria-Geral do Estado. Outro requerimento ainda será protocolizado no Ministério Público de Contas. O promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, secretário para Assuntos Institucionais da PGJ-MA, e a Supervisora de Auditoria da CGE, Margaria Brandão, comprometeram-se em tomar as providências cabíveis quanto ao requerimento dos trabalhadores.

CONCLUSÃO

Com estes fatos, conclui-se que o lançamento da obra da ponte do codozinho realmente não passa de mais um engodo da governadora, pois nenhuma providência real ainda foi feita para iniciar o processo legal de construção da ponte. Trata-se de apenas mais uma promessa, a mesma feita há dois anos. Com isso, eles vão arrastando o sofrimento e o sonho de centenas de trabalhadores para mais próximo do período eleitoral, com o intuito de a obra render mais votos. A Rede de Defesa dos Direitos da Cidadania continuará incentivando a luta e a organização dos trabalhadores para que estes possam arrancar de Roseana e Zito Rolim o simples, mas fundamental direito de ir e vir, o direito à dignidade.

Atenciosamente,
Rede de Defesa dos Direitos da Cidadania do Vale do Itapecuru – Núcleo de Codó

POLÍTICA E CRISTIANISMO


Texto: Jesus Chediak
“A laicidade não é mais aquele elemento de neutralidade que abre espaço para a liberdade de todos. Foi transformada em uma ideologia que é imposta por políticos que não dão espaço público para a visão católica ou cristã”.
BENTO XVI
Quando a ideologia laica nega a participação do cristianismo na vida política de um país unanimemente cristão como o Brasil, ela tenta caçar arbitrariamente a presença de Jesus na sociedade, procurando neutralizar o Seu poder transformador no cotidiano das pessoas e na História. Essa negação expressa o pensamento vaidoso de uma elite intelectual vazia de humanidade e, portanto, perversa, que critica cinicamente a verdade da fé cristã da quase totalidade da população brasileira, considerando-a como mera superstição. Ou seja, transforma a verdade popular em mentira, e afirma sua própria mentira individual como verdade nacional.
Como disse Ortega Y Gasset “o indivíduo isolado não pode ser homem. O homem separado da sociedade não existe, é uma abstração”. Seria Jesus, então, uma abstração para os políticos e acadêmicos, uma mentira fora da sociedade, ou um inocente útil ao sistema para manter o povo cativo aos interesses dos ricos? Ele mesmo disse: “Onde dois ou mais de vocês se reunirem em meu nome, estarei presente”; mesmo quando nos ensina a orar Ele é social, pois diz “Pai nosso” e não “Pai meu”.
E ainda, sobre a recompensa divina da objetividade da ação social, Ele fala: “Vinde, benditos do meu Pai, possuí por herança o reino que vos está preparado desde a fundação do mundo. Porque tive fome e me deste de comer; tive sede e deste-me de beber; era estrangeiro, e hospedaste-me; estava nu, e vestiste-me; adoeci, e visitaste-me; estive na prisão e foste me ver”. Ao perguntarem a Jesus, quando lhes tinham feito isso, Ele responde: “O que fizeram a um destes meus pequeninos irmãos, a mim o fizestes” (Mat.25,18-21).
A herança política da Revolução Francesa, que eurocentrou o nosso país – primeiro por influência do Marquês de Pombal e da Igreja secular, depois da expulsão dos jesuítas – transformou as palavras de Jesus numa abstração religiosa fora da sociedade, numa promessa de gratificação celeste pelo sofrimento do povo brasileiro a ser paga fora desta vida, depois da morte. Isso para que o clamor evangélico de justiça social não atingisse os ricos, protegidos pela fronteira laica; para que, assim, eles pudessem servir “livremente” ao dinheiro, afastando do cotidiano a presença incômoda do evangelho onde vive nas letras sagradas o Espírito da Verdade, que une e renova a sociedade no amor, a cada dia. Quando Ele diz que seu reino não é deste mundo, quer dizer que não é deste sistema injusto que vive da mentira, mas propõe a realização da vontade do Pai “assim na terra como no céu”.
No Brasil, fora a atuação dos jesuítas, essa situação de negar a presença de Jesus na sociedade, para manter privilégios dos ricos, se reproduz desde o início da colonização, passa pela aristocracia do Império e continua nas oligarquias rurais que sobrevivem, até hoje, e se estende ao mundo urbano e à mídia que serve incondicionalmente à mentira de alguns como se fosse a verdade de todos.
Coisa do poder econômico que deforma a opinião pública através dos meios de comunicação e de políticos e acadêmicos farisaicos que falam sempre em nome do povo, mas que vivem eurocentrados longe da realidade brasileira, vaidosos conselheiros políticos laicos que se acham acima do bem e do mal, se travestem de estrategistas infalíveis, mas na verdade, são apenas repetidores insistentes de conceitos vazios e superados, que no passado, comprovadamente, não atingiram seus objetivos. São as posições “respeitadas” desses “especialistas”, malabaristas da mentira que a mídia incentiva e divulga como se fosse verdade. Esses exímios ilusionistas transformam a prática política num jogo de mentiras: o melhor mentiroso, o que melhor iludir o povo, ganha como prêmio o mandato e, quem sabe, vira enredo de escola de samba.
A Universidade de Brasília fez uma pesquisa onde mostrou que quanto menos estudo tem uma pessoa, mais ela atribui a verdade de sua própria vida a Deus. Os analfabetos e a maioria das pessoas de 1 o. Grau (87,79%), o 2 o Grau (82,27%) acreditavam na verdade divina, enquanto que, dos que tinham curso superior, apenas 46,5 criam em Deus. A realidade é que o universo dos analfabetos e do 1 o. e 2 o. Graus englobam mais de 90% da população brasileira.
Esses universitários negam a Deus, porque as universidades – com raríssimas exceções – ficam cada vez mais distantes da verdade do povo e da cultura brasileira. No Brasil, o idealismo conceitual iluminista domina as Ciências Humanas, consumando o laicismo numa ideologia que faz com que os alunos, assumindo uma falsa modernidade tenham preconceito contra a fé, isolem Cristo fora da sociedade, do contexto político e conseqüentemente de suas próprias vidas e da História. Nós, do PSC, temos que lutar com todas as nossas forças contra essa exclusão de Jesus da sociedade, o que, em última análise, é o reflexo da exclusão do nosso povo com Ele.
O quadro continua hoje o mesmo do início do cristianismo, apenas mudam os personagens e seus papéis, na luta entre a verdade cristã e a mentira do sistema. Não se trata, portanto, da mentira no plano individual, mas do próprio sistema político produtor e reprodutor da mentira coletiva ao abrigo da lei, que prega uma coisa e faz outra, isto é, dissemina a mentira como se fosse a verdade, iludindo toda a nação, inclusive às pessoas inocentes. Vide o governo de FHC e agora o de Lula: o primeiro, esqueçam o que escrevi; o segundo, esqueçam o que falei.
Jesus chamou os fariseus de mentirosos. Na época eles eram a elite governante, isto é, os doutores da Lei, sacerdotes e anciãos, que compunham as autoridades, defensoras do sistema moral e religioso que regia a vida social de Israel. Eles, convencidos que possuíam a verdade, por seguirem a Lei, levavam os pobres ao desespero, impondo-lhes um jugo de peso insuportável. Entretanto, para si reservavam as melhores casas, as mulheres mais bonitas, as melhores comidas, alguns possuíam cinco piscinas. Para não passarem no meio dos pobres construíam pontes suspensas de suas residências até o Templo. Jesus os associou ao diabo, o assassino, pai da mentira e da morte, em oposição a seu Pai, Senhor da verdade e da vida.
Ouçamos Jesus, falando aos fariseus, quando percebeu que queriam matá-Lo, em João 8,44-45: “Vós tendes por pai o diabo, e quereis satisfazer os desejos de vosso pai: ele foi homicida desde o princípio, e não se firmou na verdade, porque não há verdade nele; quando ele profere mentira, fala do que lhe é próprio, porque é mentiroso, e pai da mentira. (...) Mas, porque vos digo a verdade, não me credes”.
Ontem como hoje, o sistema da mentira não aceita a nossa verdade existencial, que é a mesma verdade expressa nas palavras e na existência de Jesus, que ele próprio doou em sacrifício redentor por todo o gênero humano, e se colocou como o único caminho para a se encontrar a vida eterna nas moradas do Pai. Logo, esse mesmo sistema mentiroso, em que vivemos hoje, vem sendo combatido pelos verdadeiros cristãos há dois mil anos. Se no plano individual nós fomos salvos pelo Cristo glorificado na ressurreição, no plano político os verdadeiros cristãos lutam, historicamente, para realizar a vontade de Deus “assim na terra como no céu” e construir uma sociedade fraterna, justa, próspera e solidária, à imagem e semelhança dos mandamentos e do exemplo de vida de Jesus, que trouxe o céu a terra e nos legou a cidadania celeste pela paternidade divina, unindo o nosso coração ao pacto social mais perfeito de todos os tempos: amai ao próximo como a ti mesmo.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

ESCOLA DO LIMOEIRO AMEAÇA DESABAR

Desde o início da administração de Zito Rolim, os cofres da prefeitura de Codó já receberam somente do Fundeb 40 – fonte de onde provêm os recursos para reforma e construção de escolas – R$ 42.028.460,00 (quarenta e dois milhões, vinte e oito mil, quatro centos e sessenta reais). No entanto, quando observamos a realidade de muitas das nossas escolas não conseguimos enxergar a aplicação destes recursos. Um exemplo da situação de sucateamento e abandono de muitas das unidades de ensino da rede municipal é a escola da localidade Limoeiro, na zona rural da cidade. A escola Antônio Figueiredo Salazar, onde funcionam quatro turmas, não possui condições de funcionamento, pois apresenta grandes rachaduras na sua estrutura física.
 

Rachadura interna na cozinha



Mesma rachadura, na parte externa da cozinha

A visita da direção do SINDSSERM á referida escola constatou que a mesma ameaça a vida de dezenas de crianças que nela estudam, pois há risco de desabamento. A pintura da escola ainda com as cores do governo anterior denuncia que a mesma parece não ter sido recebido qualquer reparo na gestão do governo Zito. Os moradores da localidade informaram que o poder público há tempos promete fazer a reforma da escola, mas até o momento nenhuma ação foi feita. Também concordamos que os governos anteriores nada fizeram pela nossa educação, mas é inadmissível passar toda a gestão imputando a culpa pelo sucateamento de boa parte das nossas escolas aos gestores passados. As crianças nada têm a ver com isso.



Escoras para impedir o desabamento


Mais rachaduras
Será que governo não poderia destinar uma parcela dos três milhões e meio, recentemente usurpado dos professores, para a reforma da escola Antônio Figueiredo Salazar? O caso da escola do Limoeiro e de várias outras, localizadas, sobretudo, na zona rural, só pode ser o resultado de duas coisas: corrupção ou falta de planejamento na atual administração pública. Uma vez que o governo se nega a não disponibilizar sua prestação de contas para a população, a direção do SINDSSERM está inclinada a aceitar as duas hipóteses.




Banheiro onde os estudantes fazem suas necessidades fisiológicas

Caibos auxiliares para evitar desabamento do teto
O mínimo que se espera de um governo planejado e transparente é a participação popular nas decisões relativas aos problemas sociais que devem ser atacados pelas políticas públicas. Temos absoluta certeza que se o poder público tivesse realizado alguma audiência pública para consultar os moradores da zona rural, eles teriam reivindicado prioridade á reforma da escola do Limoeiro. Um governo democrático e transparente discutiria e apresentaria para a população um planejamento das unidades de ensino que seriam construídas e/ou reformadas em determinado exercício financeiro. O governo Zito, ao contrário, age de forma patrimonialista, como se não devesse satisfação ao povo. Senão, vejamos: recentemente foi orientado pelo Ministério Público Estadual a construir seu Portal da Transparência. Também recentemente foi condenado a pagar multa diária de R$ 500,00 reais por não ter disponibilizado sua prestação de contas para a população (as contas públicas de 2009 até hoje também não foram apresentadas). No mês passado, o governo tentou ainda burlar a legislação ao enviar seu Projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ao legislativo sem ter realizado o chamado Orçamento Participativo, através de audiências públicas nos bairros.


Rachadura externa


                    Mesma rachadura, na parte interna
Diante destes fatos lamentáveis, o SINDSSERM denunciará imediatamente o sucateamento da escola pública municipal Antônio Figueiredo Salazar ao Ministério Público para que este tome as providências cabíveis, como também exigirá do poder público municipal um cronograma com as unidades de ensino que serão construídas e/ou reformadas ainda este ano.

 


Quadro e cadeiras danificados


Nem uma pintura a escola recebeu

Fonte: blog luta socialista