Por: José Reinaldo Tavares Data de Publicação: 15 de novembro de 2011 às 08:47
A presidente Dilma fez uma solenidade com vários governadores para dar ciência que esses estados estavam com contas melhores do que no início de 2002 e, portanto, já podiam pleitear novos empréstimos. Foi a segunda reunião com essa finalidade, mas a primeira com outros estados também na mesma situação.
A notícia que chegou ao Maranhão foi diferente daquela publicada em jornais do Sul, que ao noticiar a solenidade, não deram destaque nenhum ao Maranhão, tampouco à governadora Roseana Sarney. Apenas relacionavam o estado como beneficiário de novos empréstimos.
Mas, aqui, a notícia publicada pelo jornal O Estado do Maranhão foi diferente. Dava a entender que a reunião da presidente foi com a governadora do Maranhão apenas, chegando ao ponto da presidente, impressionada pelo brilhante trabalho da governadora, cobri-la de elogios na solenidade. O jornal de Roseana só faltou classificá-la como uma verdadeira expoente do equilíbrio fiscal no país. Um exemplo a ser copiado!
A presidente na verdade falou genericamente para aqueles governadores, pois seus estados atendiam os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal no que concerne à capacidade de receber novos empréstimos. Na verdade, os estados devem ter uma relação dívida financeira/receita líquida real bem menor que 2 (dois).
Quando Roseana deixou o governo em abril de 2002, essa relação era escandalosa, bem maior que o permitido e, consequentemente, deixando o estado proibido de conseguir novos empréstimos.
Todo o trabalho foi feito no meu governo, precisamente pelo mais competente técnico em finanças do país, Simão Cirineu, que assumiu a Secretaria de Planejamento do estado nesse período. O resultado de 2006, último ano do meu governo, foi comunicado ao governo do estado em 4 de dezembro de 2007, ao governador Jackson Lago, através do ofício 98 18/2007/COREM/STN e informava que o governo do Maranhão, em 2006, cumprira todas as metas (seis ao todo) e, além disso, na primeira, referente à relação dívidas financeiras/receita líquida real, a meta era alcançar 1,75 e o meu governo foi além, alcançando 1,46, habilitando assim o estado a novos empréstimos desde 2006 (quanto menor a relação, melhor).
O estado estava tão bem no programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, que a segunda meta era conseguir resultado primário superavitário de R$ 411 milhões e conseguimos R$ 581 milhões. A terceira era limitar as despesas de pessoal em 60% da receita corrente líquida e o estado apresentou um resultado de 43,19 por cento. A quarta era alcançar receitas de arrecadação própria no valor de R$ 1.667 milhões e o estado cumpriu as metas ao alcançar R$ 2.024 milhões. A quinta era referente ao contencioso negativo herdado pelo meu governo e, nesse caso, as metas mais uma vez foram cumpridas. Finalmente, a sexta era limitar as despesas com investimento a 8,04% da receita líquida anual, mas a condição financeira do estado era tão boa que conseguimos investir 14,54% em relação a despesa liquida real. E isso foi uma repetição do que aconteceu desde final de 2004.
Jackson Lago continuou nessa mesma linha e assim Roseana pode se apresentar como uma grande administradora, usando o trabalho de outros governadores, sem mencioná-los, como seria de se esperar. Desde que ela assumiu o governo, só realizou mesmo uma grande gastança nas eleições e jogou muito dinheiro pelo ralo, principalmente nas grandes lambanças da área da saúde, que penalizaram a população maranhense com projetos mirabolantes, que acabaram por fechar importantes hospitais dos quais o povo prescinde.
Esse governo é um verdadeiro escândalo, alcançando um recorde extremamente suspeito: mais de R$ 1,2 bilhão de despesas realizadas com dispensa de licitação, todas sem fiscalização e expostas a grandes sobrepreços. Só na saúde, as dispensas chegaram a mais de R$ 800 milhões!
Como as receitas continuam a crescer, graças à competente reestruturação modernizadora empreendida por José Azzolini e sua equipe, e como ela se nega a dar aumentos aos funcionários (como professores e policiais, por exemplo), a relação dívida/receita continua baixa e ela aumenta a sede por empréstimos e a gastança descontrolada. Já é o terceiro empréstimo que ela toma e, como os outros, sem dizer para quê e sem respeitar a Constituição e a Assembleia.
Falei aqui, por várias vezes, que o Maranhão iria regredir rapidamente sob mais um governo de Roseana Sarney. Na infraestrutura é evidente, vejam-se o aeroporto e as estradas. Mais que isso seria pior ainda nos indicadores sociais do estado. E o resultado do IDH expõe a calamidade. Dos nove estados da região Nordeste, apenas dois não tiveram melhora no IDH: Maranhão e Rio Grande do Norte. O Maranhão caiu de 21 para 24, entre todos os estados brasileiros, sendo ultrapassado por Acre e Roraima. Só a oligarquia e seus interesses apartados dos interesses da população podem explicar por que o Maranhão, mesmo com tanto potencial, sob o tacão da oligarquia, anda para trás.
E a governadora acostumada ao ócio, viaja sem dizer para onde e sem se importar com o que acontece aqui. Nem as férias do próximo final do ano parecem tirar Roseana de suas férias quase permanentes...
'Eita', Maranhão.
O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras
